politica de privacidade - Exubersorriso

Política de Privacidade
A proteção dos seus dados pessoais é importante para a Clínica Dentária ExuberSorriso. Através da presente Política de Privacidade, informamos que os seus dados pessoais serão tratados de acordo com as exigências do Regulamento (UE) nº 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e que revoga a Diretiva nº 95/46/CE (doravante, “RGPD”).

A. Responsável pelo tratamento de dados e obrigatoriedade da recolha
Este aviso de privacidade visa informá-lo das atividades de tratamento automatizado de dados pessoais realizadas pela empresa ExuberSorriso Clínica Médica Dentária, Lda, pessoa coletiva com o número 510955010 com sede na Avenida Cidade de Luanda 3A, com código postal 1800-094 em Lisboa, (doravante designada por Clinica ExuberSorriso), sobre os dados pessoais fornecidos, para as finalidades abaixo descritas.
Salvo indicação expressa em contrário, é essencial que nos forneça os dados pessoais solicitados, a fim de processar o seu registo e comunicar-lhe os nossos produtos e serviços. Se não pudermos recolher esses dados pessoais, existe a possibilidade de sermos incapazes de processar o seu registo ou de lhe comunicar os nossos produtos e serviços. Os dados pessoais serão utilizados exclusivamente para as finalidades expressamente descritas nesta Cláusula.
Ao aceitar a presente política de privacidade, garante e declara que os dados pessoais que nos forneceu lhe pertencem e que os mesmos são verdadeiros, precisos e atualizados. Poderá́ informar-nos sobre qualquer alteração aos seus dados pessoais, de acordo com o procedimento previsto na secção C. Direitos do titular dos dados.

B. Finalidades e Fundamentos Jurídicos das operações de tratamento de dados
Os seus dados pessoais serão tratados com base nas finalidades/fundamentos jurídicos abaixo referidos:

Tarefas e Procedimentos	Finalidade	Fundamentos
Agendamento de consultas na clínica Exubersorriso.	Identificar as pessoas que preencheram os formulários para agendamento de consultas na clinica Exubersorriso; Confirmar agendamento numa fase posterior.	Consentimento do titular dos dados; diligências pré-contratuais.
Envio de comunicações com novos serviços prestados na clínica Exubersorriso e informações sobre descontos e outro tipo de vantagens.	Facultar aos interessados pela clínica Exubersorriso todas as oportunidades comerciais da empresa; Manter os clientes da Clinica Exubersorriso informados das oportunidades existentes.	Consentimento do titular dos dados; diligências pré-contratuais; Interesses legítimos da Clinica Exubersorriso (nomeadamente, interesses de marketing relativamente aos produtos da empresa).
Realização de estudos de opinião.	Melhorar a performance da Clinica Exubersorriso; avaliar o grau de satisfação dos clientes ou potenciais clientes; Posteriormente, elaborar e publicar relatórios e artigos.	Consentimento do titular dos dados; Interesses legítimos da Clinica Exubersorriso (nomeadamente, melhorar a sua atuação no sector da saúde dentária).
Obter informações sobre subscritores ou utilizadores no site da Clinica Exubersorriso.	Definição de preferências; Promover um serviço personalizado para cada cliente ou potencial cliente.	Consentimento do titular dos dados; Interesses legítimos da Clinica Exubersorriso (nomeadamente, prestar o melhor serviço possível aos seus clientes na área da saúde dentária)

C. Direitos do titular dos dados
Os titulares de dados pessoais têm, a qualquer momento, o direito de acesso, de retificação, de atualização, à limitação de tratamento, ao apagamento, à portabilidade, a não ficar sujeito a nenhuma decisão exclusivamente automatizada, de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente (no caso, à Comissão Nacional de Proteção de Dados).

Os titulares de dados pessoais têm também o direito de oposição ao tratamento dos seus dados pessoais.
Todos os direitos aqui referidos, expressamente previstos na lei, devem ser exercidos através da identificação dos seus titulares (através da cópia do cartão de cidadão, dando o seu consentimento inequívoco para a obtenção desta cópia, ou outro documento de identificação dos mesmos) para a morada (carta dirigida a Clinica Exubersorriso, na Avenida Cidade de Luanda 3A, com código postal 1800-094 em Lisboa ou endereço eletrónico da Clinica Exubersorriso (info@exubersorriso.com). A cópia do cartão de cidadão será apenas utilizada para a finalidade referida (i.e., comprovação da identidade do titular dos direitos mencionados) e será eliminada caso deixe de ser necessária a prossecução da finalidade descrita através do consentimento. O consentimento poderá ser retirado a qualquer momento.

D. Destinatários
De acordo com os termos descritos na secção B., a Clinica Exubersorriso não cede os seus dados a terceiros.
Não obstante o disposto acima, a Clinica Exubersorriso trabalha com determinados prestadores de serviços que desenvolvem a sua atividade nos seguintes setores: assessoria jurídica, fornecedores de serviços tecnológicos, médicos, laboratoriais e clínicos, fornecedores de serviços de informática, empresas de segurança, fornecedores de serviços de mensagens instantâneas, empresas de gestão e manutenção de infraestruturas e empresas de serviços de call center. No âmbito e para exercício dessa prestação de serviços subcontratada, estes “subcontratantes” poderão ter acesso aos seus dados pessoais, mas apenas procedem ao tratamento desses dados em nome e representação da Clínica Exubersorriso, sempre e só de acordo com as expressas instruções que lhe sejam dadas pela Clinica Exubersorriso e em resultado do contrato celebrado entre esta última e aqueles prestadores de serviços.
A Clinica Exubersorriso segue critérios rigorosos na seleção de prestadores de serviços, a fim de cumprir com as suas obrigações de proteção de dados, comprometendo-se a subscrever com os mesmos um acordo de tratamento de dados, que inclui, entre outras, as seguintes obrigações: aplicar medidas técnicas e organizacionais adequadas; tratar os dados pessoais para os fins acordados e respondendo exclusivamente às instruções documentadas da Clínica Exubersorriso; e apagar ou devolver os dados à Clinica Exubersorriso após a conclusão dos serviços. A Clínica Exubersorriso celebra diversos protocolos de colaboração com entidades terceiras que visam garantir condições mais vantajosas no acesso a bens ou serviços comercializados por essas entidades. Para que possa usufruir dessas condições, ou ter acesso a descontos negociados, a Clínica Exubersorriso poderá ter necessidade de comunicar o seu nome, e-mail ou outro dado a esses parceiros.

E. Prazo de conservação
Para a estrita finalidade de assegurar diligências pré-contratuais, se o processo de registo não for concluído, os seus dados não serão mantidos e serão removidos de qualquer base de dados da responsabilidade da Clinica Exubersorriso.
Se o processo de registo for concluído com êxito, os seus dados pessoais serão mantidos pelo período legalmente necessário para a prossecução das finalidades acima descritas ou enquanto não for exercido o direito de oposição ou retirado o consentimento que legitima o tratamento, consoante o caso. Para tal, ter-se-ão em consideração vários fatores, entre os quais o prazo de vigência do contrato celebrado ou a celebrar com a Clínica Exubersorriso, o tempo necessário para responder às suas solicitações e as obrigações legalmente impostas à Clínica Exubersorriso, bem como a duração dos interesses legítimos da Clínica Exubersorriso.
A Clínica Exubersorriso compromete-se a não conservar os seus dados para além do período legalmente exigido, no entanto poderá conservar os seus dados pessoais por um prazo mais longo, se legalmente imposto ou nisso tiver legítimo interesse.

F. Alterações a esta Política de Privacidade:
Esta Política de Privacidade entrou em vigor no dia 01 de Abril de 2020 e encontra-se atualizada de acordo com o RGPD e demais legislação aplicável. No entanto, a Clínica Exubersorriso poderá, periodicamente, modificar a sua Política de Privacidade quando se justificar tal alteração ou a mesma for legalmente imposta. Aconselhamos a consultar a nossa Política de Privacidade em cada visita ao nosso website por forma a obter a versão atualizada da mesma.